Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 76
Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE
Categoria: Decretos
Número: 1723
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1722
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1719
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 438
Acrescenta nome ao Distrito Industrial do Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 71
Nomear o Sr. Evandro Gomes Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 75% a título de gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1720
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 73
Constituir Comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos Servidores Municipais Srs. Antonio Alves de Souza, Fabio Luiz Lorenci, Cláudio Malta, sob a presidência do primeiro
Categoria: Portarias
Número: 74
Substitui membro da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação
Categoria: Portarias
Número: 75
Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação
