Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 28
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais, alterar as Tabelas do anexo I da Lei Complementar nº 026/2007 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 7
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para o percentual de 100%
Categoria: Portarias
Número: 29
Conceder 80% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Sra. Valdenira Carminatti
Categoria: Portarias
Número: 60
Ratificar a nomeação da servidora Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde
Categoria: Decretos
Número: 1696
Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1700
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1699
Institui o Congresso Municipal de Educação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1698
Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1697
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva
Categoria: Portarias
Número: 55
Exonerar a Servidora Sra. Katiana Paula Gonzzatto, ocupante do cargo em comissão de Assessora Gerente de Área
