Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1691
Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1690
Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1689
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Decretos
Número: 1688
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1685
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo
Categoria: Portarias
Número: 43
Nomear a Sra. Marlene Corrêa para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% por cento a título de gratificação por função
Categoria: Portarias
Número: 44
Exonerar a pedido a servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo
Categoria: Decretos
Número: 1687
Delega poderes à servidora que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1683
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva
Categoria: Portarias
Número: 39
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Thiago André Cunha Miranda, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
