Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1665
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1681
Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. Jaison Tomazelli e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 25
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Heber Aparecido da Silva
Categoria: Decretos
Número: 1680
Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1679
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1678
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 31
Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para o percentual de 100%
Categoria: Portarias
Número: 35
Conceder 28% por cento de gratificação a Servidora Sra. Edilaine Edite Tomazelli, nomeada no cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, a título de desempenho de função
Categoria: Portarias
Número: 36
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser
Categoria: Portarias
Número: 37
Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Moises Batista dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)
