Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 434
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1644
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1643
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1661
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1660
Exonera a servidora Sra. Selma dos Santos Miguel em decorrência de Processo Administrativo
Categoria: Decretos
Número: 1658
Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Leis
Número: 428
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 429
Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí, do período de 2006/2009 e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 430
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Transporte e Transito do Município de Itaquiraí, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 27
Altera a Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências
