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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 37
Número
37
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Sra. Adriana Dornelles de Armada, para ocupar o cargo em comissão de assistente de gabinete, dando outras providências

Legislação 38
Número
38
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o Sr. Marcos Aurelio Serena Domingos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, para ocupar o cargo em comissão de diretor do departamento de saneamento e vigilancia 

Legislação 39
Número
39
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidora Sra. Catalina Ribeira Rosa, e dá outras providências

Legislação 40
Número
40
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidores e dá outras providências

Legislação 41
Número
41
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidores e dá outras providências

Legislação 42
Número
42
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidores e dá outras providências

Legislação 43
Número
43
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias ao servidor Sr. Francisco de Assis, e dá outras providências

Legislação 44
Número
44
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidora Sra. Neuza Pereira da Silva, e dá outras providências

Legislação 45
Número
45
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Sra. Rosângela da Silva Andrelo, para ocupar o cargo em comissão de assistente de departamento, dando outras providências

Legislação 17
Número
17
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a constuição de comissão especial de avaliação de imóveis urbanos e rurais do municipio de itaquiraí, para fins de base de cálculo do ITBI, e dá outras providências

Legislação 18
Número
18
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede o afastamento, ao servidor Sr. Ciliomar Loro, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências

Legislação 19
Número
19
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Miriam Lima França de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências