Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 431
Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 432
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Parceria com a Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1659
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 27
Altera a Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 165
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de equipe
Categoria: Decretos
Número: 1654
Concede Licença a Servidora Sra. Maria Luzani da Silva Fabiano ocupante do cargo de Telefonista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1652
Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2008, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1657
Incorpora Bens Móveis ao patrimônio público e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 162
Designar a servidora Sra. Vilma Maria Macedo, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I para desempenhar a função de Autorizada de Procedimentos de Média Complexidade no Município de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 1653
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
