Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1641
Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1633
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1632
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 155
Conceder adicional de produtividade aos servidores, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 156
Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1648
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1647
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 146
Exonerar o servidor Sr. Moises Batista dos Santos, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de equipe
Categoria: Decretos
Número: 1645
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Planos de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 144
Nomear o Sr. Moises Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo , concedendo 40% a título de gratificação de função
