Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1631
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1630
Cria o Laboratório Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1621
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1629
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1620
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 128
Conceder adicional de produtividade à Servidora Sra. Elizabeth Kono Prado
Categoria: Portarias
Número: 130
Passar a gratificação da Servidora Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira, para 71%
Categoria: Portarias
Número: 131
Ratificar os termos da Portaria n. 063 de 02 de Maio de 2007, onde autoriza a cedência do servidor efetivo ocupante do Cargo de Tratorista o Sr. Celso Alonso Barbosa, acrescentando que a cedência é com ônus para a origem
Categoria: Portarias
Número: 133
Autorizar a cedência da Servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, para exercer suas atividades na Escola Família Agrícola
Categoria: Portarias
Número: 125
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Cíntia Mariele Weide, para o percentual de 100% (cem por cento)
