Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 422
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Vale Azul FM, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 423
Autoriza o Poder Executivo a doar veículo com reboque camping RC 02, micro computador portátil e um projeto multimídia e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 424
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Itaquiraí – FMEL e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 136
Constituir Comissão para condução de Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 137
Exonerar a pedido o Servidor Sr, Marcos Vinicius Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 140
Conceder 80% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sr. Andrei Marcelo Faria
Categoria: Decretos
Número: 1636
Concede afastamento ao servidor e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1635
Concede Licença a Servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providência
Categoria: Portarias
Número: 135
Nomear a Subcomissão do Torneio de Pesca, parte integrante da 7ª (sétima) Itaquipesca composta pelos membros, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 134
Exonerar a suplente a Sra. Marlene Betine Loro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar
