Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 426
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar para a ACIITA uma moto de 125 CC que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 427
Autoriza o Poder Executivo a doar para União Federal - TER/MS (Cartório Eleitoral), micro computador que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 157
Conceder 30 (trinta dias) de afastamento de suas atividades para conclusão do gozo da licença prêmio no período de 20 de novembro de 2007 à 19 de Dezembro de 2007, à servidora Sra. Valdenira Carminatti
Categoria: Portarias
Número: 158
Nomear a Sra. Francisca de Assis Rosa de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor I - Símbolo ASS - I, concedendo 100% a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 159
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Lorizete Leite Barbosa, contida no item I da portaria n. 089 de 13 de Março de 2006, para o percentual de 100%
Categoria: Portarias
Número: 160
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Leandro Alves Rocha, contida no item I da portaria n. 026 de 14 de fevereiro de 2007, para o percentual de 93% (noventa e três por cento)
Categoria: Decretos
Número: 1651
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval
Categoria: Decretos
Número: 1650
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2007 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1649
Substitui membros não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 154
Constituir comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos servidores municipais, e dá outras providências
