Legislações

Alterar comissão dos servidores que especifica, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da Conferencia regioal dos direitos da criança e do adolescente

Constiuí o conselho municipal dos direitps da crianaça e do adolescente de itaquiraí-CMDC-, e dá outras providências

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências

Concede Férias aos servidores que especifica, e dá outras providências

Cria Comissão especial para convocação de entidades não governamentais para escolha de conselheiros do CMDC de itaquiraí e dá outras providências

Nomeia Sra. Luzia Rodrigues Ricieri, para o cargo em comissão de encarregado de setor, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços de embarque e desembarque de passageiros, na modalidade de concessão pública e dá outras providências