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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 28
Número
28
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 258
Número
258
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispões sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências

Legislação 259
Número
259
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispões sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências

Legislação 257
Número
257
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera os valores das Diárias concedidas pelo Município, e dá outras providências

Legislação 25
Número
25
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 23
Número
23
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 24
Número
24
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Maria Teixeira Dos Santos, ocupante do cargo de professora, dando outras providências

Legislação 256
Número
256
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a doação  de um terreno para fins que especifica e dá outras providências

Legislação 254
Número
254
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial  para fins que especifica e dá outras providências

Legislação 255
Número
255
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências

Legislação 22
Número
22
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Antonia Maria Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Legislação 21
Número
21
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.