Legislações

Concede afastamento ao servidor Sr. Luciano Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Nomeia o Sr. Raimundo De Oliveira Simões para cargo em comissão de diretor do departamento de contabilidade, e dá outras providências.

Exonerar a funcionária Sra. Maria Elizabete Domingos Torres, ocupante do cargo em comissão de Assistente de departamento, dando outras providências

Nomeia os membros para compor o conselho municipal de sáude, dando outras providências

Autoriza a pastoral da criança, utilizar o bem imóvel que especifica, dando outras providências

Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Nomeia o Sr. Ailton Alves Dos Santos, para o cargo em comissão de encarregado de setor, dando outras providências

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Considera ponto facultativo nas repartições dos serviços essencais no dia 12 de abril de 2001

Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências