Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 418
Dispõe sobre o plantão eventual e cria o pagamento por procedimento para serviços médicos e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 419
Dispõe sobre a criação de Ponto de Taxi, que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1591-A
Substitui membros não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1590
Dispõe sobre a convocação da III conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 79
Fica prorrogado o prazo para apresentação do Laudo de Avaliação de parte do imóvel rural, lote n. 428 do Assentamento Indaiá, por mais 10 (dez) dias
Categoria: Decretos
Número: 1588
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1587
Exonera face o falecimento do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 73
Retirar a gratificação por função do servidor o Sr. Antonio Elestino dos Santos Neto
Categoria: Portarias
Número: 74
Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 64% (sessenta e quatro por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 75
Nomear a Sra. Luzia Francisca Emidio para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% (trinta) por cento a título de gratificação por função
