Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1586
Declara ponto facultativo na data que menciona
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1586
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1583
Substitui membro da comissão permanente de Licitação que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1585
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1584
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1581
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 71
Exonerar a suplente a Sra. Joceli Maria Macedo, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 72
Nomear o Sr. Jorge Ferreira da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1580
Convoca a 3ª Conferência da Cidade de Itaquiraí - MS, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 67
Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da 3ª Conferência Municipal de Itaquiraí, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1579
Declara de Utilidade Pública área que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências