Legislações

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Antonia Maria da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Dispõe sobre a constituição da comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Dispõe sobre a constuição de comissão especial de avaliação de imóveis urbanos e rurais do municipio de itaquiraí, para fins de base de cálculo do imposto predial e territorial urbano- ITBI, e dá outras providências

Exonera a pedido o servidor Lázaro Aparecido Hinze, do cargo em comissão de assistente de departamento, dando outras providências

Anula ato que sancionou a lei 287/2000, publicada no jornal o diário do povo, n.1921, de 30 de dezembro de 2000

Nomeia o Advogado Nelson de Miranda para as funções de Procurador Geral do Município

Nomeia Roberto Marques de Souza para as funções de secretário de obras e serviços urbanos do municipio

Nomeia Francineide Rosa de Oliveira para as funções de secretária de finanças do municipio

Nomeia Pedro Rui Tobias Venâncio para as funções de secretário de educação do municipio

Nomeia Luiz Carlos Barbosa Torres para Funções de secretário de saúde do municipio

Nomeia Rui Felipe Kopper para as funções de secretário de administração e planejamento do municipio

Nomeia Joaquim Pereira Neto para funções de secretário de desenvolvimento econômico do municipio