Legislações

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1995

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona urbana, dando outras providências 

Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências

Altera a denominação da rua Naviraí dando outras providências

Altera os valores das diárias convertendo-as em URV e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal da denominação ao kartódromo Municipal de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a Instituições Financeiras, ou por antecipação de receitas e da outras providências

Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências