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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 8
Número
8
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Aurio Luiz Costa para funções de diretor de departamento de compras do municipio

Legislação 10
Número
10
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Vilma Angelina dos Santos para as funções de diretora de departamento assistência ao menor do municipio

Legislação 9
Número
9
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Cesalmir Correa para as funções de diretor de departamento pessoal do municipio

Legislação 12
Número
12
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Francineide Rosa de Oliveira para as funções de diretora do departamento do tesouro

Legislação 287
Número
287
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal, dando outras providências

Legislação 284
Número
284
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS., para o período de 2001 à 2004

Legislação 285
Número
285
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências

Legislação 286
Número
286
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima receita e fixa a despesa do Município para o Execício Financeiro do ano 2001

Legislação 288
Número
288
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento geral do Município para o Exercício de 2000, utilizando os recursos previstos no artigo 43 da Lei nº 4320/64 e dá outras providências

Legislação 283
Número
283
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a Lei nº 233 de Fevereiro de 1997, dando outras providências

Legislação 121
Número
121
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Odalio José da silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, dando outras providências.

Legislação 282
Número
282
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1995, dando outras providências