Legislações

Nomeia Aurio Luiz Costa para funções de diretor de departamento de compras do municipio

Nomeia Vilma Angelina dos Santos para as funções de diretora de departamento assistência ao menor do municipio

Nomeia Cesalmir Correa para as funções de diretor de departamento pessoal do municipio

Nomeia Francineide Rosa de Oliveira para as funções de diretora do departamento do tesouro

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal, dando outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS., para o período de 2001 à 2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências

Estima receita e fixa a despesa do Município para o Execício Financeiro do ano 2001

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento geral do Município para o Exercício de 2000, utilizando os recursos previstos no artigo 43 da Lei nº 4320/64 e dá outras providências

Altera a Lei nº 233 de Fevereiro de 1997, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Odalio José da silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, dando outras providências.

Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1995, dando outras providências