Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 76
Fica alterada a gratificação por função dos servidores contida no item I da portaria n. 047 de 01 de Abril de 2007, para o percentual de 24% (vinte e quatro por cento)
Categoria: Portarias
Número: 77
Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo o Sr. Flavio Henrique dos Santos
Categoria: Portarias
Número: 78
Nomear o Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 100% a título de gratificação de função
Categoria: Leis
Número: 413
Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 414
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 415
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaquiraí - STR e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 416
Define Obrigação de Pequeno Valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul
Categoria: Leis
Número: 417
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação as áreas de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 68
Ratificar a nomeação da Servidora Efetiva Sra. Cíntia Mariele Weide, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde
Categoria: Portarias
Número: 70
Nomear o Pregoeiro (a) substituta a Servidora Sra. Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1525/2007
