Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 281
Número
281
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a doação do bem imóvel que especifica, e dá outras providências

Legislação 120
Número
120
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 119
Número
119
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Lourdes Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar De Serviços Diversos, dando outras providências.

Legislação 280
Número
280
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e dá outras providências

Legislação 118
Número
118
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 113
Número
113
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 114
Número
114
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 104
Número
104
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, e da outras providências.

Legislação 105
Número
105
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Antonio Celestino Dos Santos Neto, e da outras providências.

Legislação 106
Número
106
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr Mauricio Brandão, e dá outras providências

Legislação 279
Número
279
Ano
2000
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui o dia 27 de junho , como feriado Municipal e dá outras providências

Legislação 97
Número
97
Ano
2000
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de A gente fiscal, dando outras providências.