Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos de Itaquiraí
Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos de Itaquiraí
Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências
Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo, dando outras providências
Autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de I.S.S.Q.N, dando outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Suplementar, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar manutenção e custeio de veículo e ceder funcionário, dando outras providências
Referenda Convênios firmados, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar reparos na Rodovia MS-141/BR. 163, dando outras providências