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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 37
Nomear o Sr. Fabio Luiz Lorenci para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1554
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 46
Nomear a Sra. Renata Rigatto, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 37% (trinta e sete) por cento de gratificação por função
Categoria: Leis
Número: 406
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do magistério - FUNDEB, altera o orçamento aprovado do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 405
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento-programa do Município, Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00, para os fins que especifica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1562
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1561-A
Transforma o Orçamento do FUNDEF para o FUNDEB, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1561
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 43
Nomear a Sra. Olga Suely Gonçalves para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 41% (quarenta e um) por cento a título de gratificação por função
Categoria: Portarias
Número: 38
Nomear o Sr. Carlos Barbosa Rego para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
