Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 39
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 40
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo ao ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Aldo Farina
Categoria: Portarias
Número: 41
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos Sr. João Maria Tomazelli
Categoria: Portarias
Número: 42
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Tatiane Oliveira de Resende, para o percentual de 100% (cem por cento)
Categoria: Decretos
Número: 1552
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 33
Nomear a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 37% por cento de gratificação por função
Categoria: Portarias
Número: 35
Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Monitor Social Desportivo, Sr. Sergio Fonseca dos Santos
Categoria: Decretos
Número: 1550
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1547
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Portarias
Número: 31
Nomear a Sra. Cíntia Mariele Weide, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 92% por cento de gratificação por função
