Legislações

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Afastar o servidor Sr. José Juarez Ribeiro de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Secretario de Educação e cultura, dando outras providências.

Designa a  servidora Sra: Luzinete Eneas Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, dando outras providências.

Designa a servidora Sra: Maria Faustina De Campos Faria, ocupante do cargo em comissão de diretora de Escola, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Cria ponto de estacionamento de táxi nº 005, e dá outras providências

Revoga as Leis nºs. 100, de 1º de dezembro de 1987 e a lei 151 de 17 de dezembro de 1990, que tratam da cobrança de taxa de iluminação pública, e dá outras providências

Concede afastamento a servidora Sra. Vanda Da Silva Pontes, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Arlindo Cavalheiro,, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.