Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 34
Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica
Categoria: Decretos
Número: 1543
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 28
Constitui Comissão para condução de Processo Disciplinar e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1540
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1539
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1538
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por desastre
Categoria: Portarias
Número: 27
Nomear o Sr. Ademir Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% (noventa e cinco por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1536
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1531
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 3
Nomear a suplente a Sra. Marlene Betini Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar
