Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Geni De Menezes Da Silva, dando outras providências
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Cria o Fundo Municipal de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização de Magistério, o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00
Oficializa o SISVAN de Itaquiraí-MS designa coordenador e contém outras providências
Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/98).
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.