Legislações

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1998 a 2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício de 1998

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede afastamento a servidora Sra. Terezinha Fonseca, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede afastamento a servidora Sra. Cleonice Da Silva Matos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Concede afastamento a servidora Sra. Rosilda Dos santos De Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outros providências

Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências