Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 235
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1519
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 237
Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Sueli de Fátima Chereda Batista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1518
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 401
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 402
Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí – MS, do período 2006/2009
Categoria: Decretos
Número: 1514
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1515
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1510
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2006 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1511
Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Souza ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e da outras providências
