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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1475
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1503
Exonera o servidor face ao óbito, específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 215
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Pedreiro, o Sr. Jose Rodrigues de Lima
Categoria: Portarias
Número: 216
Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação de parte do imóvel rural, lote n. 428 do Assentamento Indaiá, sob a presidência do primeiro
Categoria: Decretos
Número: 1500
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1502
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1501
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1498
Dispõe sobre a estruturação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1497
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Jardim Primavera e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 400
Autoriza contratação para atender necessidade temporária de interesse público, especificamente para acampamentos de sem-terra e dá outras providências
