Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Isenta do pagamento de I.P.T.U. o imóvel onde se localiza o campo de futebol, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências
Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração dos serviços funerários, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração dos serviços funerários, dando outras providências
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaquiraí, Estado Mato Grosso do Sul, a criar Escola na Zona Rural e da outras providências
Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 09/83 de 06 de Maio de 1983, acrescenta § único e da outras providências
Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 09/83 de 06 de Maio de 1983, acrescenta § único e da outras providências