Legislações

Altera a denominação da Escola Municipal trevo, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bens móveis e imóveis, dando outras providências

Dispõe sobre a autorização para compra de equipamento rodoviário, contratar financiamento e da outras providências

Da anuência aos termos da lei Estadual nº440, de 21 de março 1984, e concede incentivos municipais a industrias e da outras providências

Cria Comissão de Recreação e Esportes do Município, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, lotes urbanos e proceder a doação para construção de prédios destinados a órgãos públicos, dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo, contratar financiamento e da outras providências

Concede remissão de Multas, Juros de Mora e Correção Monetária, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências 

Aprovação o perímetro urbano e a zona de expansão da cidade de Itaquiraí - MS., e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências

Altera a denominação da Escola Municipal Santo Antonio C, dando outras providências