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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 43
Número
43
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Isenção de Impostos e taxas Municipais dando outras providências

Legislação 43
Número
43
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Concede Isenção de Impostos e taxas Municipais dando outras providências

Legislação 44
Número
44
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Aprova o código de obras do Município de Itaquiraí - MS, dando outras providências

Legislação 45
Número
45
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo, dando outras providências

Legislação 42
Número
42
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Reajuste os valores de vencimentos de funcionários, dando outras providências

Legislação 42
Número
42
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Reajuste os valores de vencimentos de funcionários, dando outras providências

Legislação 41
Número
41
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 40
Número
40
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 39
Número
39
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 37
Número
37
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 38
Número
38
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Legislação 38
Número
38
Ano
1984
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências