Legislações

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Aprova a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquiraí, dando outras providências

Aprova a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquiraí, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação  e doação de terrenos urbanos, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação  e doação de terrenos urbanos, dando outras providências

Institui normas relativas ao parcelamento do solo no Município de Itaquiraí

Autoriza o Poder Executivo, a criar escola na zona rural, dando outras providências

Altera o art. 2º da lei Municipal nº 014, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dando outras providências