Legislações

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sra. Alzira Etelvina da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº 272/99, 09.06.99, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Autoriza o Município de Itaquiraí, a receber imóvel em doação, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000, e dá outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.