Legislações

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dando outras providências

Altera o art. 2º da lei Municipal nº 014, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo, a criar escola na zona rural, dando outras providências

Institui normas relativas ao parcelamento do solo no Município de Itaquiraí

Autoriza o Poder Executivo a ampliar em 20% (vinte por cento) o limite para abertura créditos adicionais suplementares, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo a ampliar em 20% (vinte por cento) o limite para abertura créditos adicionais suplementares, dando outras providências

Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados a terceiros por máquinas, motoniveladora, caminhões, tratores e equipamentos da municipalidade e da outras providências

Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados a terceiros por máquinas, motoniveladora, caminhões, tratores e equipamentos da municipalidade e da outras providências

Cria o sistema de suprimento de fundos e da outras providências