Legislações

Altera a Lei nº 233 de Fevereiro de 1997, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor Sr. Odalio José da silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de Serviços Diversos, dando outras providências.

Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1995, dando outras providências

Autoriza a doação do bem imóvel que especifica, e dá outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Lourdes Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar De Serviços Diversos, dando outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e dá outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, e da outras providências.

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Antonio Celestino Dos Santos Neto, e da outras providências.