Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 181
Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos
Categoria: Decretos
Número: 1477
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1476
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 177
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1472
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1471
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 172
Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos
Categoria: Decretos
Número: 1468
Concede Licença ao Servidor Sr. Jose Aparecido França ocupante do cargo de Zelador e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 179
Nomear o Sr. Antonio Alves de Souza para exercer as funções inerentes ao Cargo de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 178
Retirar a atribuição de função de Confiança de Líder de Equipe I concedida ao Servidor Sr. Antonio Alves de Souza
