Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1486
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1485
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1491
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1490
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1484
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1483
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1482
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 207
Nomear a Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessora da Comissão Permanente de Licitação, concedendo 34% a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 206
Exonerar a servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 205
Nomear o Sr. Sergio Aparecido Pupo para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 100% a título de gratificação de função
