Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 240
Exonerar o Servidor Sr. Jilvan Coelho dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo - Símbolo ASS - GN
Categoria: Portarias
Número: 239
Exonerar o Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo - Símbolo ASS - GN
Categoria: Decretos
Número: 1522
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de parcela de 60% do FUNDEF e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 238
Exonerar a suplente a Sra. Marlene Betine Loro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 236
Constituir Comissão para realização do Inventário de Bens Móveis composta pelos servidores
Categoria: Leis
Número: 403
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do PNAFM e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 404
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – Itaquiraí, institui o Conselho - Gestor do FMHIS, abre Crédito Especial no Orçamento do Município, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1522-A
Dispõe sobre Licença de Servidor e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1521
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2007, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1520
Dispõe a mudança de data da realização do Sorteio de Prêmios do IPTU/2006 e dá outras providências
