Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1555
Concede Licença a Servidora Sra. Cleunice Inês Stinghen ocupante do cargo de professora e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1553
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1545
Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU premiado 2007 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1546
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE -, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 30
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eliane Buhler ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, retornando-o cargo de origem de Professora
Categoria: Decretos
Número: 1537
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1535
Anula Ato Administrativo, operando efeito ex-tunc e concede afastamento ao servidor e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1542
Nomeia Gerente de Assistência Social
Categoria: Decretos
Número: 1541
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 29
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
