Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1567
Dispõe sobre o atendimento odontológico e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1565
Dispõe sobre a incorporação de bens ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1564
Dispõe sobre o desdobramento estrutural da Gerência Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1558
Fica exonerado o Senhor Carlos Barbosa Rego do cargo em Comissão de Gerente Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Categoria: Decretos
Número: 1560
Nomeia Gerente Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente
Categoria: Decretos
Número: 1559
Nomeia Gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Categoria: Decretos
Número: 1557
Fica exonerado o Senhor Fabio Luiz Lorenci do cargo em Comissão de Gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Categoria: Decretos
Número: 1556
Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 32
Nomear a suplente a Sra. Joceli Maria Macedo, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 36
Exonerar o servidor Sr. João Maria Tomazelli ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
