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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4
Número
4
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 5
Número
5
Ano
1998
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 246
Número
246
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1998 a 2001

Legislação 247
Número
247
Ano
1998
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício de 1998

Legislação 1003
Número
1003
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 1002
Número
1002
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Terezinha Fonseca, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Legislação 1001
Número
1001
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 1000
Número
1000
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Cleonice Da Silva Matos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Legislação 999
Número
999
Ano
1997
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento a servidora Sra. Rosilda Dos santos De Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Legislação 243
Número
243
Ano
1997
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Legislação 244
Número
244
Ano
1997
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outros providências

Legislação 245
Número
245
Ano
1997
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências