Legislações

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências

Concede afastamento a servidor Sr. Carlos Marcelo Pupo De Alcântra, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências.

Concede afastamento a servidora Sra. Elza Romão Hinze, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede afastamento a servidor Sra. Cleonice Da Silva Matos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Jorge Pereira Da Silva, dando outras providências

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Ademir Pereira Da Silva, dando outras providências

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Maria Leni Da Silva Morzelli, dando outras providências

Concede afastamento a servidora Sra. Helena Da Costa Carvalho, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Dispõe sobre a autorização para divulgação de propaganda nos ônibus de transporte escolar, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí, e dá outras providências

Altera o Dispositivo da Lei nº 232/1997, dando outras providências