Legislações

Concede afastamento a servidor Sr. Carlos Marcelo Pupo De Alcântra, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências.

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Geni De Menezes Da Silva, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Cria o Fundo Municipal de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização de Magistério, o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00

Oficializa o SISVAN de Itaquiraí-MS designa coordenador e contém outras providências

Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/98).

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.