Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 100
Nomear o Sr. Sergio Aparecido Pupo para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, concedendo 100% a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 101
Exonerar a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão de Assessora Gerente de Área
Categoria: Portarias
Número: 102
Nomear a Sra. Ana Maria de Moraes Pereira para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 41% (quarenta e um por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 104
Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Zeladora a Sra. Vera Lucia Rosa Domingos
Categoria: Decretos
Número: 1611
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-HIMS- e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1610
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 420
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 421
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 83
Nomear a Pregoeira a servidora Sra. Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1391/2006
Categoria: Decretos
Número: 1609
Nomeia comissão permanente de licitação que específica e dá outras providências
