Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 12-A
Constitui comissão para acompanhamento e avaliação do processo de efetivação, dos agentes comunitários de saúde em exercício, ao quadro de servidores do Município de Itaquiraí
Categoria: Portarias
Número: 15
Nomear a Sra. Cleonice Eliane Fantin, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 100% a título de gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1677
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1672
Regulamenta Ponto de Táxi e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 24
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Fauston Luiz Cassone, para o percentual de 100% (cem por cento)
Categoria: Portarias
Número: 26
Autorizar a cedência da Servidora para Órgão Estadual
Categoria: Portarias
Número: 27
Autorizar a cedência da Servidora para o Órgão Estadual
Categoria: Portarias
Número: 28
Autorizar a cedência do Servidor para o Órgão Federal
Categoria: Decretos
Número: 1675
Nomeia a Servidora Constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Portarias
Número: 8
Exonerar a Servidora Leidilaine Ferrari, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Gerente de Área
