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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 64
Número
64
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a funcionária Sra. Sandra Lopes de Souza, ocupante do cargo em comissão de assistente de departamento, dando outras providências

Legislação 67
Número
67
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 68
Número
68
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 69
Número
69
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 57
Número
57
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo nas repartições Pública, no dia que especifica, e dá outras providências

Legislação 58
Número
58
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o advogado Nelson de Miranda, ocupante do cargo em comissão de procurador geral do municipio, dando outras providências

Legislação 58
Número
58
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o advogado Nelson de Miranda, ocupante do cargo em comissão de procurador geral do municipio, dando outras providências

Legislação 59
Número
59
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a convocação de professores para o ano letivo de 2001 nas escolas da rede municipal, e dá outras providências

Legislação 57
Número
57
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 289
Número
289
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a edificação de prédio (barracão pré-moldado) no imóvel que especifica, e dá outras providências

Legislação 53
Número
53
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural de itaquiraí-MS dando outras providências

Legislação 54
Número
54
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a comissão municipal de alimentação, dando outras providências