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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 122
Número
122
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que especifica, da outras providências

Legislação 85
Número
85
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. Luciano Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Legislação 86
Número
86
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o Sr. Raimundo De Oliveira Simões para cargo em comissão de diretor do departamento de contabilidade, e dá outras providências.

Legislação 87
Número
87
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a funcionária Sra. Maria Elizabete Domingos Torres, ocupante do cargo em comissão de Assistente de departamento, dando outras providências

Legislação 88
Número
88
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros para compor o conselho municipal de sáude, dando outras providências

Legislação 84
Número
84
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a pastoral da criança, utilizar o bem imóvel que especifica, dando outras providências

Legislação 295
Número
295
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 291
Número
291
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Legislação 83
Número
83
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o Sr. Ailton Alves Dos Santos, para o cargo em comissão de encarregado de setor, dando outras providências

Legislação 80
Número
80
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 81
Número
81
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Considera ponto facultativo nas repartições dos serviços essencais no dia 12 de abril de 2001

Legislação 82
Número
82
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de assistência social