Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1718
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1701
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
Categoria: Decretos
Número: 1717
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1716
Declara de Utilidade Pública área que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1715
Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1687-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1686
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1709
Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1704
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 70
Constitui comissão especial para aplicação e avaliação de teste seletivo simplificado e dá outras providências
