Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1708
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1708
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 437
Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 67
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Aparecido Ferrari, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 68
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nair Guedes Rodrigues, ocupante do cargo em Comissão de Assessora do Orçamento Participativo
Categoria: Portarias
Número: 69
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe
Categoria: Leis Complementares
Número: 30
Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1707
Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 62
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo
Categoria: Leis Complementares
Número: 30
Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 29
Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências