Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 444
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1752
Altera dispositivo do Decreto n° 1529/2007, referente aos servidores que respondem pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal- PNAFM e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 104
Retirar o adicional de Produtividade do servidor Sr. Francisco Alcimar de Souza Lima, contida no item I da portaria n, 097 de 12 de Julho de 2007
Categoria: Decretos
Número: 1754
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1753
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval
Categoria: Portarias
Número: 102
Nomear a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 100% por cento de gratificação por função
Categoria: Decretos
Número: 1751
Declara a Utilidade Pública área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1750
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
Categoria: Leis
Número: 443
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquiraí – APAE, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1749
Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
