Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 123
Autorizar a cedências dos (das) Servidores (as) abaixo mencionados (as) para os órgãos estaduais relacionados, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 120
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira
Categoria: Leis
Número: 447
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a topografia e outros instrumentos de regularização de loteamento dos imóveis urbanos e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1766
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1771
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva
Categoria: Decretos
Número: 1774
Substitui membro do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1773
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1772
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 121
Autorizar a Gerência Municipal de Educação a assinar Convênios de Estágio Curriculares aos Acadêmicos da Uniderp Interativa de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 1769
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
