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Categoria: Decretos
Número: 1787
Substitui a representante da Gerência Municipal de Assistência Social no Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 137
Nomear o Sr. Dervaldo Jorge Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 69% a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 138
Conceder 69% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em comissão de Assessor de Agente Comunitário
Categoria: Leis
Número: 451
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, que específica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 32
Altera disposições das Tabelas e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 em 21 de setembro de 2006 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 450
Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1783
Estabelece medidas visando a contenção de despesas na administração pública municipal e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 32
Altera disposições das Tabelas e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 em 21 de setembro de 2006 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1781
Dispõe sobre a Substituição dos Membros da Secretária Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS
Categoria: Decretos
Número: 1786
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
