Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1810
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Decretos
Número: 1805
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Atribuição de Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1799
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1798
Estabelece programação orçamentária financeira para o exercício de 2009
Categoria: Portarias
Número: 02
Fica nomeada a comissão composta pelos servidores, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 01
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Categoria: Decretos
Número: 1795
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1796
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1794
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2009, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1793
Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos de IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2009, e dá outras providências
