Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1785
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 449
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de terras que especifica, firmar convênio com o Ministério da Integração Nacional e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1784
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2008 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1782
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1780
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS para a Gestão 2008/2010, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 448
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1779
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para a Gestão 2008/2010, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1778
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Portarias
Número: 129
Constituir comissão para a condução de inquérito administrativo, com vistas a apurar a responsabilidade do servidor, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 130
Nomear o Sr. Ademir Pereira da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% a título de gratificação de função
