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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 485
Número
485
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 484
Número
484
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001

Legislação 481
Número
481
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição de representante da Gerência Municipal de Finanças para o conselho Municipal de Assistência Social

Legislação 310
Número
310
Ano
2002
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a aquisição do imóvel que especifica, e dá outras providências

Legislação 483
Número
483
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede férias regulamentares aos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 482
Número
482
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede afastamento a Servidora Sra. Magrinalva dos Santos de Sá, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências

Legislação 478
Número
478
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Autoriza a lavratura de escritura pública de doação do imóvel que específica, ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Legislação 480
Número
480
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 477
Número
477
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir Férias do Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 476
Número
476
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Nivaldo Rosa de Oliveira, face a aposentadoria por invalidez, e dá outras providências

Legislação 473
Número
473
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. José Nivaldo da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, dando outras providências

Legislação 472
Número
472
Ano
2002
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências