Legislações

Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dando outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Prorroga o Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências

Cria a Casa de Abrigo Pequeno Príncipe, regulamenta o seu funcionamento, e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Constitui, no âmbito da Prefeitura Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI - para compra ou locação pelo Município

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Concede Férias Coletivas à servidores, e dá outras providências