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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 172
Exonerar a pedido a servidora Sra. Maria Irene de Souza Zardo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1910
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1909
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1908
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 169
Autorizar a conclusão da Licença prêmio da Servidora Sra. Alzira Etelvina da Silva, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 168
Exonerar a servidora Sra. Luzia Francisco Emidio, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 476
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbano que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 475
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 474
Autoriza o Poder Executivo a cancelar os débitos Tributários que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1906
Institui junta de acompanhamento e avaliação das atividades da oficina mecânica da Secretaria Municipal de obras de Itaquiraí e dá outras providências
