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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 868
Número
868
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências

Legislação 331
Número
331
Ano
2003
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria elementos de despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente e dá outras providências

Legislação 869-A
Número
869-A
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Cria elementos de Despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente, dando outras providências

Legislação 869
Número
869
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências

Legislação 804
Número
804
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providências

Legislação 866
Número
866
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o enquadramento financeiro da administração municipal à Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências

Legislação 865
Número
865
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Legislação 864
Número
864
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 863
Número
863
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para o cargo em Comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências

Legislação 862
Número
862
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, e dá outras providências

Legislação 861
Número
861
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 860
Número
860
Ano
2003
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências