Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 41
Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço a servidora, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 42
Conceder o Adicional por Tempo de Serviço referente ao 1° período, ao servidor Sr. Alfredo Leandro Pacheco, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 43
Conceder o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. José dos Santos, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 44
Conceder o Adicional por Tempo de Serviço referente ao 2° período, ao servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1949
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1950
Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 34
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria
Categoria: Decretos
Número: 1952
Exonera face a aposentadoria por invalidez, dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1951
Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1944
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
